Justiça gaúcha dá prazo de 30 dias para desocupação e interdição do “Esqueletão”
Rádio Arquitetura | 10/08/2021
A 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou que o edifício conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico da capital, seja desocupado e interditado em até 30 dias. A decisão saiu ontem, 9 de agosto.
Devido ao estado de abandono e à falta de manutenção estrutural no prédio, que tem 19 pavimentos, em 2003 a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou uma ação contra os proprietários do imóvel.
Em novembro de 2019 a Justiça gaúcha decidiu pela desocupação, porém devido à pandemia de coronavírus o procedimento acabou suspenso. Agora o juiz Eugenio Couto Terra expediu um novo mandado para que os ocupantes abandonem os três pavimentos em uso, incluindo os comerciantes da Galeria XV de Novembro, no térreo.
A construção do edifício começou nos anos 1950, mas nunca foi concluída — daí o nome "Esqueletão". Durante 7 décadas a paisagem urbana do centro de Porto Alegre foi malograda por esta obra inacabada. Como se não bastasse o aspecto estético, o prédio representa risco para seus ocupantes e visitantes.
No mês passado a prefeitura da capital contratou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaborar um laudo de nível 3, que vai apurar a condição estrutural e determinar se o "Esqueletão" será demolido ou recuperado. O custo deste laudo será cobrado dos proprietários do imóvel, ou abatido em uma eventual indenização por desapropriação.
Foto: Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
Marcelo Idiarte
Assessoria de Comunicação
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