Defensoria Pública interpela prefeitura de Duque de Caxias sobre intervenção em obra de Niemeyer
Rádio Arquitetura | 17NOV2021
Há cerca de dois meses a prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, começou a erguer uma parede de tijolos na parte inferior de uma rampa de acesso ao Teatro Municipal Raul Cortez, projetado por Oscar Niemeyer.
Inaugurado em 2006, o teatro faz parte de um centro cultural que leva o nome do famoso arquiteto, junto com a Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola. O complexo está localizado na Praça do Pacificador, no centro da cidade.
A parte inferior da rampa, que funcionava como uma espécie de marquise para desabrigados, estava sendo totalmente fechada com tijolos e cimento. Isso caracteriza uma intervenção radical no projeto original de Niemeyer, famoso por suas rampas em curva com vãos livres.
Paulo Niemeyer, coautor do projeto e bisneto de Oscar Niemeyer, declarou em carta assinada que a referida intervenção não foi solicitada e tampouco autorizada pelo Instituto Niemeyer.
A prefeitura diz que a iniciativa faz parte de uma reforma geral no teatro e visa atender a uma exigência do Corpo de Bombeiros para realocação de um gerador de energia elétrica. Porém moradores de rua e outras evidências sugerem o emprego de uma forma de arquitetura hostil com intuito de impedir a permanência de pessoas no local.
Ainda em setembro a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro enviou ofício à prefeitura de Duque de Caxias, solicitando informações sobre a autorização do Instituto Niemeyer e sobre as políticas públicas do município para a população em situação de rua. Enquanto os dados não fossem repassados a obra deveria ser paralisada, sob pena de ingresso de ação civil pública com pedido de liminar por parte da Defensoria.
A administração municipal respondeu anexando cópia do processo administrativo de contratação da empresa para reforma do teatro e cópia do contrato firmado, mas não esclareceu os pontos solicitados pela Defensoria Pública.
Nesta terça-feira (16) o órgão enviou novo ofício à prefeitura, desta vez dando 48 horas para que as informações sejam encaminhadas à Defensoria Pública.
Sobre a arquitetura hostil
Arquitetura hostil é um termo cunhado para definir elementos construtivos que têm por finalidade impedir o acesso de pessoas a determinados locais. Também conhecida como arquitetura de exclusão, algumas entidades preferem chamar de intervenção hostil para desvincular essas ações da arquitetura enquanto profissão. São muros, paredes, barreiras, grades, declives, ondulações, hastes, lanças, pedras, blocos de concreto e até plantas estrategicamente dispostos. O alvo são moradores de rua, dependentes de drogas e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social, cuja permanência em áreas públicas e mobiliários urbanos é rejeitada por parte da população.
Fotos: Cléber Júnior / Agência O Globo
Marcelo Idiarte
Assessoria de Comunicação