CAU/RS FORA: CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE ESCOLHE SEUS COMPONENTES

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul não obteve a votação necessária para a eleição e ficará de fora de tomadas importantes de decisões. Nesta quinta-feira, 29/02/2024, foi realizada a eleição na Câmara Municipal de Porto Alegre, para definir as nove entidades não governamentais que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Entre as 75 organizações concorrentes, foram escolhidas as que se juntarão aos conselheiros eleitos nas Regiões de Planejamento, bem como aos representantes do governo municipal, formando assim a nova composição do Conselho do Plano Diretor.

As entidades foram agrupadas em três fóruns de ação, cada um elegendo seus representantes com base na seguinte proporção: cinco da área de entidades de classe e relacionadas ao planejamento urbano; dois provenientes de entidades empresariais, preferencialmente ligadas à construção civil; e mais dois representantes de entidades ambientais e instituições científicas.

Após a eleição, a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) enviará ofícios para cada organização, solicitando que indiquem os nomes do conselheiro e dois suplentes. Segue a lista das entidades escolhidas:

Ambientais e Instituições Científicas

• Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES/RS): 5 votos

• Núcleo de Amigas da Terra Brasil: 6 votos

De Classe e afins ao Planejamento

• Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre: 35 votos

• Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª Região: 35 votos

• Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul: 35 votos

• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre: 34 votos

• Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul: 35 votos

Empresariais, preferencialmente da Construção Civil

• Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura/RS: 8 votos

• Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul: 9 votos Apesar de estarem inscritos para concorrerem a um assento no Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil/Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), não conseguiram obter o número de votos necessário para a eleição.
  

Conforme estabelecido pelo Decreto 20.013/2018, o CMDUA é composto por 28 membros titulares e dois suplentes. Nove representantes são de entidades não governamentais, oito são eleitos diretamente nas Regiões de Planejamento, um é escolhido pelo Conselho do Orçamento Participativo, e nove representam entidades governamentais, incluindo secretarias, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O presidente do conselho é o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. A posse dos eleitos está prevista para ocorrer em março, em data a ser definida.