PREFEITURA DE PORTO ALEGRE APRESENTA PROPOSTA DE PARCERIA PARA OPERAÇÃO DA USINA DO GASÔMETRO.
EDITAL SERÁ LANÇADO ENTRE AGOSTO E SETEMBRO DE 2024, PARA DEFINIR A EMPRESA PRIVADA QUE OBTERÁ A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO.
Na manhã do dia 15/02/2024, a administração municipal de Porto Alegre divulgou, na Usina do Gasômetro, as diretrizes para a futura gestão do local. O espaço será transformado em um novo complexo cultural por meio de um projeto de parceria.
Na ocasião foi inaugurada a consulta pública para envio de sugestões que poderão ser incluídas no edital de concessão do espaço, ao final do prazo de 30 dias.
Clique neste link para acessar a consulta pública.
Após esse prazo, a proposta passará por análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem um período de 90 dias para avaliação antes de ser devolvida à prefeitura. O próximo passo envolverá o lançamento de um edital de concorrência para a seleção do parceiro, sendo esperado que esse processo ocorra até o segundo semestre deste ano.
A revitalização da Usina do Gasômetro, com 70% das obras concluídas, tem previsão de entrega para a comunidade entre maio e junho.
Após seis anos fechado e algumas alterações de prazos para conclusão dos trabalhos, que chegou a ser prometida para 2021, o local poderá voltar a receber visitação até o final do primeiro semestre deste ano. O prefeito Sebastião Melo garantiu que, mesmo que ainda não haja um parceiro definitivo, o município vai bancar a abertura do espaço para a população.
A proposta estabelece uma parceria de 20 anos, onde um colaborador realizará a gestão operacional do local em conjunto com a prefeitura. Essa iniciativa visa assegurar o caráter cultural da Usina, mantendo-a aberta ao público com acesso gratuito a diversas áreas. Adicionalmente, a prefeitura terá a oportunidade de promover eventos gratuitos em várias ocasiões ao longo do ano, incluindo atividades relacionadas ao aniversário da cidade, Natal, Noite dos Museus, POA em Cena, Bienal, entre outros.
Vamos começar a utilizar publicamente esse espaço a partir do momento que ele estiver pronto. Ou seja, não esperem esses 25, 10 ou cinco meses. A população não aceitaria isso. Teremos atividades aqui sim, e muitos espaços podem e devem ser usados. (Prefeito Sebastião Melo)
O projeto, desenvolvido com a consultoria da SP Parcerias, apresenta 13 espaços culturais na Usina, como teatro, cinemas, salas de exposições, dança e ensaios. Cinco espaços de permanência, como terraços e coworking, e quatro locais para serviços específicos, como cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenir, também estão previstos.
Ricardo Gomes, vice-prefeito, destaca que a proposta reflete o avanço da sociedade na gestão de espaços públicos relevantes, ressaltando que a operação em conjunto com o parceiro poderá proporcionar excelente prestação de serviço à comunidade, abrangendo opções de entretenimento, limpeza e segurança. Obrigatoriedades:
Preservação e limpeza do local, considerando o tombamento vigente.
Monitoramento por câmeras de vigilância.
Instalação de mobiliário.
Colocação de piso podotátil.
Outras ações necessárias para a manutenção do espaço.
Vedações:
Proibição de fonte de receita com atividades comerciais não previstas em edital ou não aprovadas pela prefeitura.
Não cobrança de ingresso para o uso de sanitários.
Não cobrança de ingresso para a entrada na exposição permanente da casa.
Não cobrança de ingresso para a entrada na Usina, salvo em casos exclusivos e pontuais.
Receita:
Realização de eventos, apresentações, exposições, cursos e serviços relacionados à produção cultural.
Comercialização de alimentos e bebidas nos espaços pré-determinados.
Locação de ambientes para atividades liberadas pela prefeitura.
OBRA
Com um investimento estimado de R$ 20,6 milhões para abranger 11 mil metros quadrados de área útil, os serviços estão atualmente 70% concluídos, com a previsão de finalização ainda neste ano. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, destaca que apesar de ser uma obra complexa, está na fase final, progredindo com todos os cuidados necessários devido à natureza histórica e tombada do prédio.
Revitalização
Investimento: R$ 20,6 milhões
Área útil de 11 mil metros quadrados
Utilização de 40 km de fios
Instalação de três elevadores sociais
Utilização de pisos com pedra ardósia e cimento queimado
Paredes de alvenaria ou de gesso acartonado com pintura acrílica fosca
Troca da laje do terraço
Novo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) aprovado para a presença de cerca de 2,5 mil pessoas simultâneas
Sistema de ar-condicionado central nos ambientes do térreo ao 3° andar
Piso do Teatro Elis Regina será feito com madeira de reflorestamento e o local contará com ar-condicionado. Acesse este link para ler documento completo sobre a operação na Usina do Gasômetro, disponibilizado pela prefeitura de Porto Alegre.
Fotos: Pedro Piegas / PMPA