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A função social da Arquitetura

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Como profissional da arquitetura e do urbanismo, construí minha carreira de quase vinte e cinco anos ao longo de dois eixos: o ensino e o serviço público federal.

Neste último, tenho tido a oportunidade de praticar em uma área de grande importância que é a Arquitetura social e também de poder conhecer praticamente metade das 62 cidades do interior do maior Estado do país, o Amazonas.

Trabalhei nos Correios, empresa que oferecia um serviço de comunicação e transporte de encomendas para locais onde ao menos existiam agências bancárias. Às vezes, o único funcionário local era ao mesmo tempo o atendente, o gerente e o entregador.

Fui, por curto período, de um grupo de trabalho contratado pelo Ministério da Defesa para ser os olhos do DNIT durante a construção de terminais portuários nas cidades do interior.

“A Arquitetura é uma arte com finalidade.” ( Vilanova Artigas )

Nos últimos anos, atuo como empregado do principal agente operador de políticas públicas do Ministério das Cidades, na área de habitação social, campo em que nunca havia trabalhado antes.

A logística de deslocamento para essas localidades implica muitas vezes em percursos que envolvem até três meios de transporte distintos e tempo de deslocamento que permitiria chegar até a outros continentes.

Lembro que nas primeiras viagens me vi chocado com o contraste entre a moradia original existente, em madeira ou palha, e a casa simples de alvenaria em construção.

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Ao mesmo tempo, percebi a grande importância dessa tarefa, diante das necessidades urgentes da população a ser beneficiada. A Arquitetura, que muitas vezes é considerada supérflua adquire uma nova dimensão, a de formação das cidades e qualificação do espaço urbano, atuando como agente transformador e proporcionando a melhoria das condições sociais da população.

“A Arquitetura, modificadora do espaço e da paisagem, deve atender social e esteticamente às necessidades humanas.” ( Paulo Mendes da Rocha )

O ainda jovem Conselho de Arquitetura do Brasil, criado em 2010, conferiu especial atenção à Lei Nº 11.888, criada em 24/12/2008 e conhecida como Lei de Assistência Técnica, de autoria do Arquiteto e Urbanista, Clóvis Ingelfritz da Silva, também criador do primeiro programa do gênero na cidade de Porto Alegre em 1976, junto com os também arquitetos, Newton Burmeister e Carlos Maximiliano Fayet.

Esta Lei assegura o apoio técnico público e gratuito às famílias de baixa renda, para o desenvolvimento de projetos e a construção de habitações de interesse social. Nas palavras do seu criador, “ o objetivo não deve ser o de produzir apenas unidades habitacionais, mas sim produzir cidades através da habitação e não apesar dela “.

A partir de 2017, passou a destinar 2% de seu orçamento para estimular ações dessa natureza em todo o Brasil.

Nesse texto, as palavras Arquitetura e Urbanismo aparecem por diversas vezes com suas iniciais escritas em caixa alta. E é assim mesmo que deve ser, pois além de uma profissão plural é também uma profissão maiúscula.

 

SOBRE O AUTOR


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Heraldo Reis é Arquiteto e Urbanista e professor, graduado pela UFRJ em 1994.

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